Edição 2024 – 2026
| 26/03/2024 | Portaria CAPES nº 90, de 25 de março de 2024 – Dispõe sobre o regulamento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência – PIBID. |
Edições anteriores
- Decreto nº 7.219, de 24/06/2010 – Dispõe sobre o Pibid
- Decreto nº 7.219, de 24/06/2010 – Dispõe sobre o Pibid.
- Portaria Gab. Nº 45, de 12 de março de 2018 – Dispõe sobre a concessão de bolsas e o regime de colaboração no Programa de Residência Pedagógica e no Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid)
- Portaria CAPES nº 175, de 07 de agosto de 2018 – Altera o Anexo I da Portaria nº 45, de 12 de março de 2018 que regulamenta a concessão de bolsas e o regime de colaboração
- Portaria Nº 158, de 10 de agosto de 2017 – Dispõe sobre a participação das Instituições de Ensino Superior nos programas de fomento da Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica.